Se você procura conteúdo na internet sobre assinaturas eletrônicas simples, avançadas e qualificadas, então este artigo é para você. Começaremos discutindo a compreensão dos Níveis de Autenticação. No mundo cada vez mais digital em que vivemos, a autenticação e a segurança desempenham um papel crucial nas transações e interações online.

As assinaturas eletrônicas tornaram-se uma parte fundamental desse cenário, permitindo que as partes envolvidas em documentos eletrônicos confirmem sua identidade e concordem com o conteúdo de forma segura e eficiente. No entanto, existem diferentes níveis de assinaturas eletrônicas, cada uma com seu próprio grau de segurança, interagindo sempre no que chamamos de CIDAL, Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade, Autenticidade e Legalidade. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre Assinatura Eletrônica Simples, Avançada e Qualificada.

Se você procura conteúdo na internet sobre assinaturas eletrônicas simples, avançadas e qualificadas, então este artigo é para você. Começaremos discutindo a compreensão dos Níveis de Autenticação. No mundo cada vez mais digital em que vivemos, a autenticação e a segurança desempenham um papel crucial nas transações e interações online.

As assinaturas eletrônicas tornaram-se uma parte fundamental desse cenário, permitindo que as partes envolvidas em documentos eletrônicos confirmem sua identidade e concordem com o conteúdo de forma segura e eficiente. No entanto, existem diferentes níveis de assinaturas eletrônicas, cada uma com seu próprio grau de segurança, interagindo sempre no que chamamos de CIDAL, Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade, Autenticidade e Legalidade. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre Assinatura Eletrônica Simples, Avançada e Qualificada.

1. Assinatura Eletrônica Simples: funciona com base na Autenticação Eletrônica

A Assinatura Eletrônica Simples é considerada o nível mais básico de autenticação em um documento eletrônico. Ela é frequentemente utilizada para assinaturas em documentos que não requerem um alto nível de segurança ou legalidade. Uma assinatura eletrônica simples pode ser tão simples quanto uma imagem digitalizada de sua assinatura manuscrita inserida em um documento ou um clique em um botão de "Aceitar" em um contrato online. Embora seja uma opção conveniente para transações cotidianas, a Assinatura Eletrônica Simples não oferece a mesma proteção legal que os níveis mais avançados.

2. Assinatura Eletrônica Avançada: este é um passo Além na Segurança

A assinatura eletrônica avançada é um nível intermediário de autenticação eletrônica que fornece um grau mais alto de segurança do que a assinatura eletrônica simples. Requer um método de autenticação mais forte, como uma senha exclusiva, PIN ou token de autenticação. Além disso, as assinaturas eletrônicas avançadas geralmente registram informações adicionais sobre a transação, como o local e a hora da assinatura, para melhorar a rastreabilidade e a confiabilidade dos documentos.

Esse formato de autenticação é um dos mais utilizados em transações comerciais e legais que envolvem informações sensíveis, contratos importantes e acordos financeiros. A Assinatura Eletrônica Avançada é reconhecida como legalmente vinculante em muitas jurisdições, embora a validade possa variar de acordo com a legislação local.

Para saber como realizar uma assinatura eletrônica avançada, o ITI – Instituto de Tecnologia da Informação disponibiliza um pequeno tutorial no Assinador Gov¹. O mesmo já relata a normativas que regulamentam a assinatura realizada pela ferramenta Gov.br tendo em vista que para realizar tal assinatura o cidadão brasileiro precisa ter a sua conta nível ouro, ou seja, ter preenchido todos os quesitos impostos no cadastro do site Gov.br para a utilização do assinador de documentos²

2 Ferramenta Assinador Gov ITI. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Disponível em: http://assinador.iti.br/. Acesso em 10 de out. 2023

Figura1: Selo verificador da assinatura, Fonte: Gov.br

Dados de um documento assinado digitalmente com a Assinatura avançada sendo conferido no verificador de conformidades do ITI - (VALIDAR).

Assinado por: CARLOS GADELHA

CPF ***.409.963-**
Nº de série de certificado emitente: 26746XXXX9016XXXXXX84893XXX58
Data da assinatura: 06/09/2023 18:25:58 BRT

 

3. Assinatura Eletrônica Qualificada: O Pico da Autenticação Eletrônica

 

A assinatura eletrônica qualificada é o nível mais alto de autenticação eletrônica e é considerada a forma de assinatura eletrônica mais segura e juridicamente vinculativa. Atende a rigorosos padrões de segurança definidos por regulamentações governamentais e exige o uso de certificados digitais emitidos por uma autoridade de certificação confiável.

Uma Assinatura Eletrônica Qualificada é usada em transações altamente sensíveis, como contratos de alto valor, documentos legais e comunicações governamentais. Ela oferece a mais alta garantia de autenticidade e integridade do documento, bem como sua conformidade legal. Em muitas jurisdições, uma Assinatura Eletrônica Qualificada tem o mesmo status legal que uma assinatura manuscrita.

Figura2: Selo verificador da assinatura, Fonte: Gov.br

Dados de um documento assinado digitalmente com a Assinatura Qualificada feita através de um certificado digital, sendo conferido no verificador de conformidades do ITI - (VALIDAR).

 

Assinado por: CARLOS GADELHA

CPF ***.409.963-**
Nº de série de certificado emitente: 26746561990167877998489332958

Nº de série de certificado emitente: 26746XXXX9016XXXXXX84893XXX58
Data da assinatura: 06/09/2023 18:25:58 BRT

 

Conclusão: Escolhendo a Assinatura Eletrônica Certa

 

A escolha entre assinaturas eletrônicas simples, avançadas e qualificadas depende das necessidades específicas de autenticação e segurança da transação ou documento eletrônico. Para transações cotidianas, uma assinatura eletrônica simples pode ser suficiente, mas para transações comerciais críticas e documentos legais, são recomendadas assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas para garantir segurança. Após assinatura dos documentos, seja por uma ou mais pessoas, as mesmas podem ser verificadas no sistema disponibilizado pelo ITI chamado VALIDAR¹ garantindo a autenticidade e validade legal. É importante lembrar que os regulamentos e padrões para assinaturas eletrônicas podem variar de país para país, por isso é importante verificar as leis locais e as necessidades específicas de autenticação ao escolher o tipo de assinatura eletrônica apropriada. Num mundo cada vez mais digital, compreender e utilizar diferentes níveis de assinaturas eletrônicas pode simplificar e proteger as transações online.

1 VALIDAR serviço de validação de assinaturas eletrônicas. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Disponível em: https://verificador.iti.gov.br/. Acesso em 10 de out. 2023.

 

Emerson Carlos Gadêlha Formado em Análise de sistemas, pós-graduado em Auditoria e Segurança da Informação, Pós-Graduado em Computação Forense e Perícia Digital, atualmente trabalhando como auditor Interno em uma Autoridade Certificadora, perito em Computação Forense, no laboratório Marcos Monteiro e Diretor Executivo da APECOF.  Possui cursos de Formação em Computação Forense Teoria e Pratica; Perícia forense em Imagem, Áudio e Vídeo; Formação de Agente de Registro, incluindo curso de grafotécnica e documentoscopia pela AC LINK, AC Soluti, AC Certisign e AC SEPRO.